quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

DECLARAÇÃO DE VOTO
Os Vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres vêm pelo presente declarar que votam contra este ponto da Ordem de Trabalhos.

Os Vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres ficaram estupefactos ao tomarem conhecimento da proposta apresentada pelo Presidente da Câmara, e que fazia parte da Ordem de Trabalhos da reunião que teve lugar no passado dia 10 de Dezembro, onde propunha um ajuste directo para prestação do serviço de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos a destino final, limpeza e varredura urbana, exclusivamente à empresa FOCSA Serviços de Saneamento Urbano S.A.

Relembre-se que este empresa, na adjudicação inicial ficou “apenas” colocada em 3º lugar, mais cara que a primeira à volta de 350 mil contos, e que tal adjudicação foi anulada em primeira instância, por sentença de 13.09.2009 e agora, por acórdão de 26.11.2009, o Tribunal Central Administrativo do Porto veio determinar a manutenção da decisão de anulação.

Assim sendo, porque razão não foi o ajuste directo proposto à empresa que apresentava o valor mais baixo, dado que esta prestação de serviços será para um período curto de tempo de apenas 4 meses?!

Já na altura da adjudicação, este processo fez correr muita tinta, chegando a causar mau estar entre os elementos do júri de concurso e o próprio executivo, levando a que um dos elementos do referido júri, mais concretamente o Sr. Engº Almir, elaborasse uma extensa declaração de voto, onde manifestava de forma clara e objectiva, os motivos da sua discordância, pela adjudicação à firma FOCSA.

Era voz corrente, no Marco e não só, quando se soube da adjudicação à firma FOCSA, que tal facto se ficou a dever a compromissos políticos.

Mediante o que na altura se disse, agora dizemos nós: não será um caso de gato escondido com o rabo de fora?!

Mais solicitamos que esta tomada de posição conste na íntegra da acta da reunião ordinária de hoje.
Marco de Canaveses, 14 de Janeiro de 2010
Os Vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres,
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(Avelino Ferreira Torres) (Natália Ribeiro, Dra)

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